Cadastro e conta do usuário

• 1 Algumas funcionalidades do BoxLevel podem exigir cadastro, autenticação ou manutenção de conta ativa.
• 2 O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para criação, segurança e funcionamento da conta.
• 3 O usuário é responsável por manter em sigilo seu login, senha e demais dados de acesso, bem como por toda atividade realizada em sua conta.
• 4 O BoxLevel poderá solicitar confirmação de dados, redefinição de acesso ou medidas adicionais de segurança quando houver indícios de risco, uso indevido, fraude ou atividade anormal.
• 5 Contas criadas com informações falsas, uso indevido, tentativa de burlar sistemas ou violação destes termos poderão ser limitadas, suspensas ou encerradas.

Uso educacional e finalidade da plataforma

O BoxLevel é disponibilizado com finalidade educacional, interativa e de aprendizado gamificado.

Os conteúdos, missões, atividades, fases, jogos, trilhas, recursos de progresso e demais elementos da plataforma existem para apoiar a experiência de estudo, prática, engajamento e evolução do usuário dentro da proposta do serviço.

O BoxLevel poderá criar, alterar, remover, reorganizar ou substituir conteúdos, matérias, fases, atividades, sistemas de progresso, moedas virtuais, rankings, recompensas, desafios ou outros recursos internos sempre que necessário para melhoria, equilíbrio, segurança, atualização técnica ou operação da plataforma.

Regras de uso do BoxLevel

• 1 O usuário deve utilizar o BoxLevel de forma lícita, respeitosa, compatível com sua finalidade educacional e em conformidade com estes Termos de Uso.
• 2 Não é permitido explorar falhas, manipular progresso, falsificar resultados, automatizar ações, utilizar robôs, scripts, engenharia reversa, scraping, tentativa de invasão, fraude em partidas, fraude em recompensas ou qualquer forma de abuso técnico da plataforma.
• 3 Também não é permitido utilizar o BoxLevel para transmitir, publicar ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, discriminatório, abusivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
• 4 Não é permitido tentar acessar áreas administrativas, contas de terceiros, sistemas internos, dados restritos ou recursos não disponibilizados publicamente ao usuário.
• 5 O BoxLevel poderá usar mecanismos técnicos e administrativos para prevenir fraude, abuso, automação indevida, manipulação de métricas, uso irregular de anúncios, exploração de falhas e condutas que prejudiquem a plataforma ou outros usuários.

Recursos gratuitos, premium e assinaturas

O BoxLevel poderá oferecer funcionalidades gratuitas e funcionalidades pagas, incluindo recursos premium, planos, assinaturas, vantagens adicionais, conteúdos exclusivos ou liberações especiais dentro da plataforma.

Os recursos disponíveis em cada plano poderão variar ao longo do tempo, inclusive por atualização da plataforma, ajustes operacionais, reformulação comercial ou evolução técnica do serviço.

O acesso a recursos premium não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre a plataforma, seu código, sistemas, funcionalidades, artes, marcas, conteúdos ou elementos visuais.

O usuário poderá cancelar a assinatura pelos meios disponibilizados na loja de aplicativos, plataforma de pagamento ou ambiente de contratação correspondente.

Após o cancelamento, os benefícios eventualmente ativos poderão permanecer disponíveis até o fim do período já pago, sem novas renovações futuras, salvo regra diversa da própria plataforma de pagamento.

Pagamentos, cobrança e reembolsos

Quando houver contratação de recursos pagos no BoxLevel, os pagamentos poderão ser processados por terceiros, inclusive lojas de aplicativos e meios de pagamento integrados.

O usuário é responsável por verificar as condições de cobrança, renovação, cancelamento, forma de pagamento, tributos eventualmente aplicáveis e demais regras do ambiente em que realizou a contratação.

O cancelamento de uma assinatura ou funcionalidade paga não gera, por si só, reembolso automático de valores já cobrados referentes a períodos iniciados, utilizados, liberados ou consumidos.

Pedidos de reembolso poderão ser analisados quando houver cobrança indevida, falha técnica relevante diretamente relacionada ao serviço, contratação indevida comprovada, duplicidade de cobrança ou demais hipóteses exigidas pela legislação aplicável e/ou pela política da loja ou plataforma de pagamento utilizada.

Quando a contratação for realizada pela Google Play ou outra loja de aplicativos, cancelamentos, estornos e análises de reembolso também poderão seguir as regras e procedimentos da própria loja responsável pelo processamento.

Anúncios na plataforma

O BoxLevel poderá exibir anúncios próprios ou de parceiros em áreas disponíveis da experiência do usuário, inclusive dentro do aplicativo, site, páginas internas, telas, módulos e ambientes compatíveis da plataforma.

Os anúncios poderão variar conforme disponibilidade, formato, campanha ativa, contexto de exibição, limitações técnicas, perfil de acesso, versão do aplicativo, plano do usuário ou regras internas da plataforma.

O usuário reconhece que a presença de anúncios faz parte do funcionamento comercial do BoxLevel, especialmente em experiências gratuitas ou parcialmente gratuitas.

O BoxLevel poderá limitar, ocultar, alterar ou descontinuar a exibição de anúncios para determinados ambientes, campanhas, dispositivos, contas, regiões, categorias de usuários ou planos específicos, conforme sua operação interna.

Moedas, progresso, missões e recompensas internas

O BoxLevel poderá utilizar sistemas internos de progresso, fases, pontuação, moedas virtuais, recompensas, missões, rankings, liberações, metas ou outros elementos gamificados.

Esses elementos possuem natureza exclusivamente interna à plataforma, não representam moeda real, não geram direito de saque, não têm valor econômico garantido fora do ecossistema do BoxLevel e poderão ser alterados, ajustados, redefinidos, limitados ou removidos a qualquer momento.

O BoxLevel poderá invalidar progresso, pontuações, moedas, recompensas ou benefícios obtidos de forma irregular, abusiva, automatizada, fraudulenta ou em violação destes termos.

Interações, conteúdos e conduta do usuário

Caso a plataforma ofereça áreas de interação, partidas, nomes de perfil, comentários, mensagens, conteúdos enviados pelo usuário, respostas, materiais personalizados ou qualquer outra forma de participação, o usuário será integralmente responsável por aquilo que publicar, transmitir, exibir ou compartilhar.

O BoxLevel poderá moderar, bloquear, ocultar, remover ou revisar conteúdos, nomes, perfis, interações, materiais e condutas que estejam em desacordo com estes termos, com a legislação aplicável, com a finalidade educacional da plataforma ou com padrões mínimos de segurança e respeito.

Exclusão de conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta diretamente pelos meios disponibilizados pelo BoxLevel.

Atualmente, a exclusão pode ser iniciada pelo próprio usuário na área de conta, por meio da opção Deletar Conta, observadas as etapas de segurança eventualmente exigidas no momento da solicitação.

A exclusão da conta poderá implicar perda permanente de acesso, progresso, histórico, benefícios, vinculações internas e demais dados associados à conta, ressalvadas as informações que precisem ser mantidas por obrigação legal, regulatória, de prevenção a fraudes, exercício regular de direitos ou cumprimento de deveres contratuais.

Propriedade intelectual

O BoxLevel, sua marca, nome, identidade visual, layout, textos, jogos, interfaces, ilustrações, conteúdos educacionais, sistemas, códigos, recursos, materiais, trilhas, fases, elementos gráficos e demais componentes da plataforma são protegidos pela legislação aplicável e pertencem ao BoxLevel e/ou a seus licenciadores.

Não é permitido copiar, reproduzir, redistribuir, sublicenciar, desmontar, modificar, adaptar, vender, revender, comercializar, explorar economicamente ou utilizar qualquer parte da plataforma sem autorização prévia e expressa.

Serviços de terceiros e lojas de aplicativos

O funcionamento do BoxLevel poderá depender, em parte, de serviços, ferramentas, ambientes, sistemas operacionais, meios de pagamento, lojas de aplicativos, infraestrutura de hospedagem, navegadores, dispositivos e tecnologias de terceiros.

O BoxLevel não se responsabiliza por indisponibilidades, limitações, incompatibilidades, recusas de pagamento, atrasos, instabilidades, falhas de loja, falhas de conexão, bloqueios externos ou problemas originados fora de sua estrutura direta de operação.

Disponibilidade, atualizações e limitações

• 1 O BoxLevel busca manter a plataforma disponível, funcional e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto, permanente ou livre de falhas em todos os momentos e dispositivos.
• 2 Poderão ocorrer atualizações, correções, manutenções, ajustes de desempenho, indisponibilidades temporárias, reformulações visuais, mudanças de conteúdo, alterações técnicas ou substituição de funcionalidades sem aviso prévio quando necessário.
• 3 Na máxima extensão permitida pela lei, o BoxLevel não responde por danos decorrentes de uso indevido, fraude praticada por terceiros, falhas externas, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas de conexão, incompatibilidade de dispositivo, perda de dados local, mau uso da conta ou uso em desacordo com estes termos.

Suspensão, restrição e encerramento de acesso

O BoxLevel poderá, a seu critério, limitar, suspender, restringir ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, a legislação aplicável, a finalidade educacional da plataforma, padrões de segurança ou regras operacionais do serviço.

Essas medidas poderão ser adotadas especialmente em casos de fraude, abuso, exploração de falhas, uso automatizado indevido, manipulação de recursos internos, comportamento ofensivo, risco técnico, inadimplência, uso comercial não autorizado ou tentativa de burlar controles do sistema.

Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do BoxLevel ocorre de acordo com a Política de Privacidade da plataforma e com a legislação aplicável.

Ao utilizar o BoxLevel, o usuário reconhece que determinados dados poderão ser tratados para autenticação, segurança da conta, funcionamento técnico, progresso educacional, prevenção a fraudes, exibição de recursos, processamento de pagamentos, operação de assinaturas, suporte, melhoria do serviço e exibição de anúncios, quando aplicável.

Alterações destes termos

O BoxLevel poderá modificar, atualizar, complementar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças no aplicativo, no site, em recursos internos, em exigências legais, operacionais, técnicas ou comerciais.

A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação, e o uso continuado da plataforma após essa atualização será considerado como concordância com a nova versão.

Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo as normas aplicáveis de direito do consumidor, internet, contratos eletrônicos e proteção de dados.

Qualquer interpretação, aplicação ou discussão relacionada ao uso da plataforma deverá observar a legislação brasileira aplicável.